Contrapartida para formadores (até 31 de dezembro de 2015)

Contrapartida para formadores (a partir de 01 de janeiro de 2016)

Contrapartida para os formadores de Ações de Curta Duração (a partir de 28 de maio de 2018)

Novo Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores

Regula as competências e funcionamento dos CFAEs

Avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada

Correspondência com antigo Regime Jurídico da Formação Contínua

Processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração

Retificação ao Despacho n.º 5741/2015 - Ações de curta duração

Representantes do CFAE em Mobilidade Estatutária

Formação abrangida na dimensão científica e pedagógica

Procede à 1ª alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

Procede à 2ª alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.

Procede à 3.ª alteração do Despacho n.º 779-2019, de 18 de janeiro.

Alteração aos critérios de acreditação de ações na dimensão científica e pedagógica

Regulamentação do despacho 779/2019

Esclarecimentos sobre ações de formação referentes à componente de Cidadania e Desenvolvimento e sobre prazos de reapreciação de ações relacionadas com o Despacho 779/2019

Esclarecimento sobre a acreditação de ações de formação relacionadas com o Decreto-Lei n.º 54/2018

COVID-19-Possibilidade de formação “em regime presencial” passar para “regime à distância”.

COVID-19-Prorrogação do prazo validade da acreditação da formação.

Prorrogação do prazo estabelecido na carta circular CCPFC – 1/2020, de março de 2020, “COVID-19-possibilidade de formação “em regime presencial” passar para “regime à distância”.

Prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC – 1/2020, de março de 2020, “COVID-19 – possibilidade de formação “em regime presencial” passar para “regime à distância”.

Prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC – 1/2020, de março de 2020, “COVID-19 – possibilidade de formação “em regime presencial” passar para “regime à distância”.

Dispensas para formação

Recuperação do Tempo de Serviço - 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Avaliação do desempenho docente e formação contínua de docentes

Procede à adequação dos prazos dos procedimentos de Formação contínua e Avaliação do Desempenho Docente e Observação de Aulas, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.

Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas, em tempo de exceção

Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas, em tempo de exceção

Estatuto da carreira docente

Reposicionamento dos Docentes

Recuperação do Tempo de Serviço - 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão.

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário.

Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico e o regime dos cursos artísticos especializados.

Procede à regulamentação dos cursos científico -humanísticos.

Aprova as Aprendizagens Essenciais

Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Aprova o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.

Plano de Recuperação de Aprendizagens

Define as condições em que as escolas, no âmbito da AFC podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares -base.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho.

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho.

Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das atividades: visitas de estudo, passeios escolares, entre outras.

Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas e o calendário das provas e exames (2021-2022)